Guia do emigrante para os impostos na Suíça (parte 1)

Comunidade CH - Franco Suico

Se és actualmente um estrangeiro a viver e trabalhar na Suíça, estás sujeito ao pagamento de impostos. Neste guia vamos-te mostrar um breve resumo do sistema de impostos, assim como as despesas e deduções que poderás reclamar, como sendo estrangeiro.

O sistema Suíço é bastante complexo, uma vez que o país funciona em confederação. Isto quer dizer que os cerca de 2300 municípios (“comunas”) organizam a sua tributação de forma independente, embora que baseados na constituição federal e cantonal. Isto quer dizer que a tributação a que estás sujeito(a), depende do município da tua área de residência e/ou trabalho.

Neste guia esperamos simplificar esse sistema e ajudar-te a decifra-lo sem dificuldades:

Quem está sujeito ao pagamento de impostos na Suíça?

Estão sujeitos a contribuições fiscais indivíduos que residam de forma temporária ou permanente na Suíça.

De uma forma muito sucinta, para efeitos fiscais considera-se um residente aquele que habita no país por mais de 90 dias. Quando o indivíduo tem uma actividade económica na Suíça, é considerado residente a partir do 30˚ dia.

Que tipo de impostos são actualmente cobrados?

Na Suíça são aplicados impostos no rendimento e riqueza, adiante referimo-nos a estes como os impostos directos; assim como ao consumo de bens e serviços, impostos indirectos. Em adição a estes 2 tipos de impostos, os cantões aplicam de forma diferenciada impostos sobre:

  • heranças
  • ofertas
  • ganhos derivados da venda de imobiliário

Quais as autoridades taxativas?

Para entender facilmente o sistema fiscal suíço é importante primeiro identificar a hierarquia que vai determinar os diferentes níveis de taxação:

  • 1 Confederação;
    • 26 Cantões;
      • 2596 Municípios;

As regras que delimitam os impostos taxados são aplicadas pelo governo federal e pelas instituições de cada cantão, que exerce os seus direitos como um “estado soberano” (assim como acontece por exemplo com os diferentes estados dos EUA ou as províncias no Canadá).

Paralelamente, é também aplicado um impostos por uma das 3 igrejas nacionais aos seus membros afiliados.

Os diferentes níveis de taxação, assim como as respectivas autoridades fiscais, são:

  1. Federal – impostos aplicados pela Confederação;
  2. Cantonal – aplicados pela autoridade cantonal;
  3. Municipal – aplicados pela comuna em que resides;
  4. Religião – aplicados por 1 das 3 igrejas reconhecidas a nível nacional:
    • Igreja Católica Romana
    • Igreja Católica Cristã
    • Igreja Protestante

impostos

Impostos sobre negócios

Qualquer empresa registada em território suíço, assim como empresas estrangeiras com activos no território nacional (ex. património imobiliário) estão sujeitas à regulação do sistema fiscal. Não aprofundamos este tópico neste artigo mas deixamos aqui um guia detalhado.


Fonte: expatica.com