O Sigilo Bancário na Suíça

Neste artigo resolvemos investigar como surgiu esta questão do sigilo fiscal e porque se tornou tão importante para a economia da Suíça até aos dias de hoje, em que é considerado um aspecto tão polémico do sistema bancário e da constituição da Confederação Helvética.

Como surgiu o sigilo fiscal na Suíça?

Na década de 1930, altura da ascensão do nazismo na Alemanha, muitas pessoas passaram a procurar um lugar seguro para transferir os seus capitais, perante o risco iminente de guerra na Europa.

Os bancos suíços, por pertencerem a um país neutro, adoptaram um sistema para proteger o património dos seus clientes. Este sistema não reconhece o indivíduo, não importa quem seja, mas sim o portador do número da conta e a senha de acesso à mesma, garantindo assim um sigilo total sobre as contas. Uma tentativa de quebra do segredo por via judicial levou o governo a criar, em 1934 uma emenda constitucional reconhecendo o sigilo bancário.

Durante a Segunda Guerra Mundial, vários depositantes judeus, encontrando dificuldades de comunicação com familiares, não transferiram para os herdeiros os números e as senhas das suas respectivas contas, assim os valores depositados continuam incorporadas ao património dos bancos aguardando alguém que conheça o numero da conta e a senha.

De que forma o sigilo bancário transformou a Suíça num paraíso fiscal?

Posteriormente surgiu outra forma bastante atractiva do uso deste sigilo bancário – abrigar os capitais enviados por ditadores e chefes de estado de todo o mundo, proveniente da actividade corrupta de líderes de vários países, do tráfico de estupefacientes ou de fraude financeira. As contas nos bancos suíços passaram a servir para a lavagem de dinheiro. Quantias astronómicas eram ali depositadas e, se eventualmente descobertas, a lentidão dos processos judiciais facilita o processo de salvaguarda das fortunas.

Mais recentemente, os mais abastados passaram a usar os depósitos na Suíça como estratégia de evasão fiscal – sobretudo para escapar ao pagamento do imposto sobre rendimentos e/ou sobre grandes fortunas, nos seus países de origem. Os bancos suíços foram assim aumentando os seus depósitos ao ponto de abrigarem, antes da actual crise financeira, 3 biliões de euros. Essa quantia astronómica foi, entretanto, reduzida para € 2,1 biliões, após o aumento da pressão internacional para a quebra do sigilo bancário e resultados da crise financeira que sentida na década de 2010.

Em 2009, numa reunião do G20 em Londres, a Suíça foi incluída pela OCDE, na lista de 38 países que são considerados paraísos fiscais.

Hoje em dia…

Para evitar abusos, o Parlamento suíço aprovou em 1988 uma lei de combate à lavagem de dinheiro, que obriga todos os bancos a alertar as autoridades caso haja suspeita de que o dinheiro depositado em alguma de suas contas tenha origem ilícita.

Já em 2009 e após, o governo suíço comprometeu-se então a aumentar o fornecimento de informação a outros países, considerando “caso a caso” e mediante“pedidos concretos e justificados”.


Fontes: WikipediaSuperInteressante