Seguros de Saúde na Suíça – Como se processam?

Comunidade CH - Seguro de Saude

Na Suíça cada habitante precisa ter um seguro básico de saúde, incluindo crianças e estrangeiros. A escolha de um bom seguro exige algum conhecimento e não é uma tarefa fácil.

Todas as pessoas que residem na Suíça têm de ter um seguro de saúde, acidente ou maternidade.

Para quem é obrigatório o seguro de saúde?

  • Pessoas com residência na Suíça, independentemente da sua nacionalidade. O prazo máximo para adquirires um seguro de saúde é de três meses após a emissão do teu visto de residência (caso apresentes o teu Cartão Europeu de Saúde, que é fácil de emitir e gratuito em Portugal – caso não apresentes este cartão as companhias tentar-te-ão forçar a aquisição de um seguro a contar do dia em que o teu visto é emitido).
  • Cidadãos estrangeiros, caso não possuam um seguro equivalente ou fiquem na Suíça mais de três meses.
  • Requerentes de asilo, requerentes com protecção provisória e indigentes (pessoas sem direito de residência formal).

Onde fazer o seguro?

Existem cerca de 100 entidades seguradoras na Suíça onde podes fazer o teu seguro de saúde. Estas entidades têm o dever de aceitar todas as pessoas sem limitações no seguro básico (não te poderão impingir complementares, mas tentarão com certeza). No caso das pequenas entidades seguradoras, a aceitação de segurados pode ser restrita aos habitantes dessa região.

Caso não estejas satisfeito com o teu actual seguro, podes a qualquer altura mudar. Por norma, um seguro básico pode ser rescindido com um prazo de antecedência de três meses, duas vezes por ano (a rescisão tem de ser comunicada à entidade seguradora, através de carta registrada, normalmente até 31 de Março ou 30 de Setembro – dados e datas poderão variar mediante entidades e actualizações das normas).

O seguro na entidade seguradora atual só termina formalmente quando tiver sido feito um novo seguro numa nova entidade (garantindo desta forma que não passas um dia sem estar assegurado).

O que assegura a apólice base?

  • Tratamento ambulatório: tratamento por médicos reconhecidos oficialmente
  • Tratamento estacionário: tratamento e internamento na secção geral (quarto com várias camas) de um hospital do cantão de residência, indicado numa lista oficial (lista de hospitais).
  • Medicamentos: medicamentos prescritos pelo médico e exames laboratoriais que estão indicados na lista de especialidades.
  • Gravidez e parto: sete exames de controle e dois exames de ultra-sons durante a gravidez; 100 Francos para cursos de preparação do parto; custos do parto no hospital, em casa ou na clínica de partos; três aconselhamentos de aleitamento e um controle posterior e interrupção da gravidez
  • Medidas preventivas de saúde (prevenção): vacinas (rubéola, sarampo, papeira, tétano, difteria, poliomielite) e suas repetições; oito exames de saúde às crianças antes do início do ano escolar; exame preventivo ginecológico (de três em três anos; para mulheres com mais de 50 anos de dois em dois anos).
  • Reabilitação: reabilitação estacionária (após operação, no caso de doenças graves); fisioterapia/ergoterapia prescrita pelo médico; curas termais: 10 Francos por dia, se prescritas pelo médico em termas autorizada (max. 21 dias /ano) paga a fisioterapia/ergoterapia prescrita pelo médico.
  • Caso de urgência: em caso de transporte em ambulância, será paga a metade dos custos, não excedendo 500 Francos/ano; no caso de salvamento de pessoas em perigo de vida (p.ex. acidente de montanha, enfarte cardíaco) é igualmente paga a metade dos custos, até uma soma de CHF 5000/ano.
  • Caso de doença no estrangeiro (só no caso de estadia de duração limitada): num caso de urgência no estrangeiro, são pagos todos os custos, caso não sejam superiores ao dobro dos custos respectivos na Suíça.

Quando recorrer a seguros complementares?

Para além do seguro básico, podes fazer outros seguros adicionais, os chamados seguros complementares, que incluem:

  • os seguros de tratamentos dentários;
  • os seguros de psicoterapia não-médica;
  • o acesso a todos os hospitais na Suíça (escolha livre de hospitais),
  • a cobertura dos custos numa secção semi-privada ou privada do hospital ou de serviços Spitex adicionais.

Os seguros complementares são facultativos e têm um custo suplementar. Não têm necessariamente de ser feitos na mesma caixa do seguro básico.

Uma vez que os seguros complementares não são obrigatórios, as Caixas podem decidir quem aceitam e recusar pessoas com base no seu estado de saúde. É, assim, importante só rescindires os seguros complementares quando tiveres a certeza de que vais ser aceite noutra Caixa (confirmação escrita), ou então já não precisas do seguro complementar. Informa-te diretamente na Caixa se pretendes fazer um seguro complementar.

Como funcionam os cuidados de saúde?

Tens portanto de pagar um prémio mensal à seguradora. As crianças e adolescentes até aos 18 anos pagam menos. Algumas seguradoras oferecem prémios mais baratos aos jovens (entre 19 e 25 anos). As seguradoras têm vários tipos de prémios, embora o seguro básico inclua praticamente as mesmas prestações em todas as entidades seguradoras. O Departamento Federal de Segurança Social publica todos os anos uma lista actualizada com os preços praticados pelas seguradoras. Caso a tua seguradora pretenda actualizar o preço do teu seguro, tem de te comunicar por escrito o novo montante dos prémios. Quando fores informado do novo montante podes optar por rescindir o contrato e neste caso beneficias da redução do prazo de antecedência para apenas um mês, para trocar de seguradora.

Para além dos prémios, quando necessitares de assistência médica terás também de pagar parte dos custos dos tratamentos. Esta participação nos custos engloba franquia (nos prémios base poderá rondar os 2000 CHF). Isto significa que até atingir o valor da franquia poderás ter de ser tu a suportar todos os custos com tratamentos (as complementares aqui serão úteis). Ultrapassando o valor da franquia acordada, tens ainda de pagar ainda 10% (retenção) dos custos. A retenção não ultrapassa, contudo, 700 CHF por ano.