Queres trazer a tua família para a Suíça?

Comunidade CH - Queres trazer a tua família para a Suíça

Se és cidadão de um Estado membro da União Europeia e tens autorização de residência de tipo B:

É possível trazeres a família posteriormente para a Suíça. Os cidadãos de todos os Estados-membros da UE / EFTA, sem emprego remunerado, têm direito a uma autorização B, se estes provarem que têm meios financeiros suficientes e seguro de saúde e de acidentes adequado.

São considerados família o cônjuge e filhos que ainda não tenham 21 anos ou que tenham direito a pensão de alimentos, os pais e os pais do cônjuge, cujos alimentos são assegurados.

Cidadãos provenientes da UE (com exceção da Romênia e Bulgária) possuem o direito ao reagrupamento familiar, independente da duração de sua estadia na Suíça, provando que dispõem de uma moradia com tamanho suficiente para abrigar a família. Esta lei também inclui esposos/esposas provenientes de países terceiros, caso estes também possuam permissão de estadia na UE.

Caso o cônjuge que reside na Suíça não seja economicamente ativo, ele deve demonstrar que dispõe de meios financeiros suficientes para arcar com o seu próprio sustento e o da família, inclusive os custos de seguro de saúde para todos.

Cidadãos da UE recebem uma permissão de residência de 5 anos e têm direito a permanência na Suíça independente do seu esposo/sua esposa. Neste caso a residência comum não é obrigatória.

Se és cidadão de Países Terceiros com permissão de residência C:

Cidadãos de países terceiros que tenham permissão de residência C possuem o direito de trazer o cônjuge para a Suíça. O cônjuge receberá a permissão de estadia B com a observação “motivo de matrimónio”. A permissão é renovável anualmente. Após 5 anos a permissão de estadia B será renovada pela permissão de estadia C.

Nestes casos, a residência comum é obrigatória durante os primeiros 5 anos de casamento.

Se és cidadãos de Países Terceiros com permissão de residência B:

Cidadãos de países terceiros que tenham permissão de residência B não possuem direito ao reagrupamento familiar. Este porém pode ser solicitado junto da autoridade cantonal competente. Os pedidos serão avaliados individualmente. Informa-te junto de um centro de aconselhamento jurídico para estrangeiros no teu cantão!

Se és Cônjuge de um cidadão suíço:

Através do matrimônio com um cidadão suíço o estrangeiro adquire o direito a receber e prolongar sua permissão de estadia.

Esposos/Esposas provenientes da UE/EFTA:

Cidadãos da UE/EFTA recebem a permissão de estadia B por 5 anos e podem permanecer na Suíça pelo direito de livre circulação, independente do esposo ou esposa. Não é obrigatório fixar residência comum.

Esposos/Esposas provenientes de países terceiros:

Cidadãos de países terceiros recebem a permissão de estadia B pelo motivo: “Cônjuge de cidadão suíço”. A permissão será renovada anualmente, enquanto os cônjuges permanecerem casados.

Para estes casos a residência comum é obrigatória durante os primeiros 5 anos de casamento. Após 5 anos de casamento o(a) esposo(a) estrangeiro(a) detentor da permissão de estadia B recebe a permissão de estadia C. Com esta permissão o cônjuge estrangeiro possui direito ilimitado a permanência e residência na Suíça. Por motivos de controle, porém, esta permissão deve ser renovada a cada 5 anos. Os anos de casamento vividos fora do país não serão considerados.

União estável registada:

Todas as informações acima são igualmente válidas para a união estável registada, de pessoas do mesmo sexo.